Busca AIConceitosTodas as Áreas“aumento de pena em razão do agente” em ConceitosConceitoSegurança jurídicaCivil de 1973 também se preocupava com a manutenção da segurança jurídica no processo, contudo, pela própria evolução da...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaSegurança jurídicaConceitoParticipação da iniciativa privadaA educação, nos termos postos pela Constituição Federal de 1988, tem caráter dúplice bastante inovador.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoParticipação da iniciativa privadaConceitoObjetivos da seguridade socialdo indivíduo no custeio da seguridade social deve se dar em atenção à sua capacidade econômica.ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialObjetivos da seguridade socialConceitoPrincípio da boa-fé e da confiançada relação e devem ser guardados por ambas as partes contratantes (NASCIMENTO, 2021).Assim, seja no momento de elaboração...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da boa-fé e da confiançaConceitoPrincípio da proteção(art. 7º, CF), reforçando o compromisso do legislador constituinte com a busca pela dignidade humana nas relações de trabalho...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da proteçãoConceitoComissõesde 1988 traz em seu texto preocupação legítima com a limitação do poder estatal, deixando claro que este sempre está a serviço...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesConceitoInviolabilidades - imunidades materiaiscivil e penal por quaisquer opiniões, falas e votos.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresInviolabilidades - imunidades materiaisConceitoInternet das coisasa possibilidade de substituição ou substituição de aplicações; os custos envolvidos para fruição plena do produto; e, ainda...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalInternet das coisas1...139140141...144