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aumento de pena em razão do agente” em Conceitos

  • ConceitoSegurança jurídica

    Civil de 1973 também se preocupava com a manutenção da segurança jurídica no processo, contudo, pela própria evolução da...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Segurança jurídica
  • ConceitoParticipação da iniciativa privada

    A educação, nos termos postos pela Constituição Federal de 1988, tem caráter dúplice bastante inovador.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Participação da iniciativa privada
  • ConceitoObjetivos da seguridade social

    do indivíduo no custeio da seguridade social deve se dar em atenção à sua capacidade econômica.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Objetivos da seguridade social
  • ConceitoPrincípio da boa-fé e da confiança

    da relação e devem ser guardados por ambas as partes contratantes (NASCIMENTO, 2021).Assim, seja no momento de elaboração...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da boa-fé e da confiança
  • ConceitoPrincípio da proteção

    (art. 7º, CF), reforçando o compromisso do legislador constituinte com a busca pela dignidade humana nas relações de trabalho...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da proteção
  • ConceitoComissões

    de 1988 traz em seu texto preocupação legítima com a limitação do poder estatal, deixando claro que este sempre está a serviço...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões
  • ConceitoInviolabilidades - imunidades materiais

    civil e penal por quaisquer opiniões, falas e votos.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Inviolabilidades - imunidades materiais
  • ConceitoInternet das coisas

    a possibilidade de substituição ou substituição de aplicações; os custos envolvidos para fruição plena do produto; e, ainda...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Internet das coisas