Busca AIConceitosTodas as Áreas“aumento de pena em razão do agente” em ConceitosConceitoFatos naturaisAinda que estes acontecimentos possam ser induzidos pela ação humana, a conduta humana é desnecessária para que eles ocorram...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos lícitosFatos naturaisConceitoSegurado empregadodiferentes competências ao longo do ano civil, o que levanta discussões sobre a constitucionalidade dessa exigência em termos...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado empregadoConceitoDesconsideração da personalidade jurídicaem duas vertentes: - TEORIA MAIOR.Segundo essa corrente é necessária a comprovação do desvio de finalidade ou a confusão...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisDesconsideração da personalidade jurídicaConceitoConsórcio públicoobjetivo de estabelecer relações de cooperação federativa, com vistas à realização de interesses em comum.Quanto à sua natureza...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaConsórcio públicoConceitoControle ou tutelaem outros instrumentos infraconstitucionais (p. ex., Lei nº 9.784/99).Entre estes, o da legalidade merece especial destaque...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaControle ou tutelaConceitoPrevidência socialao sistema e estar em dia com o pagamento das suas contribuições.Com vistas à melhor adequação do sistema previdenciário...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialPrevidência socialConceitoEstado civil da pessoa naturalde casamento.- viúvo - desligado de casamento por ocasião do óbito do cônjuge.- divorciado - rompimento de casamento pelo...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeEstado civil da pessoa naturalConceitoCompetências exclusivasadministração indireta.- Zelar pela preservação de sua competência legislativa em face da atribuição normativa dos outros...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalCompetências exclusivas1...132133134...144