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aumento de pena em razão do agente” em Conceitos

  • ConceitoEspecialidade

    a qual deverá ser clara quanto à finalidade e atribuições do ente criado, sob pena de nulidade (art. 37, XIX, da CF) (DI...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Especialidade
  • ConceitoBens móveis e imóveis

    '').- Imóveis por acessão física industrial ou artificial - são aqueles incorporados ao solo artificialmente pela ação do...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens móveis e imóveis
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    art. 106, da Constituição Federal, a composição desta é dada pela existência de varas federais (1ª instância) e dos TRF’...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça federal
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoComposição e eleição dos deputados federais

    popular - art. 45, CF) e seus membros são diretamente eleitos pela população, por meio do sistema proporcional.Pelo sistema...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Câmara dos deputados
    • Composição e eleição dos deputados federais
  • ConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços

    recursos), deve se garantir que aquele agraciado pela benesse securitária de fato a merece.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços
  • ConceitoContribuinte individual

    O conceito de Contribuinte Individual foi estabelecido pela Lei nº 9.876/1999, norma essa que reorganizou a estruturação...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Contribuinte individual
  • ConceitoNegócios jurídicos

    Por exemplo, depósito e mandato.Quanto à forma:- Formais ou solenes - possuem a forma delineada em lei, sob pena de invalidade...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
  • ConceitoUsuários

    um bem coletivo, de um interesse que supere a vontade do próprio agente/ente público.Demonstração prática desta constante...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários