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aumento de pena” em Conceitos

  • ConceitoBens da união

    e/ou soberania nacional. - Separar os bens da União dos bens dos demais entes federativos, fixando a responsabilidade pela...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Bens da união
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    A plena e democrática realização da Justiça do Trabalho é indispensável à concretização do direito fundamental ao...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoDireito adquirido

    § 1º, CLT), podendo, ainda, requerer a fixação de pena diária de 5% do salário mínimo, até a efetiva concessão do descanso...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Concessão e época de férias
    • Direito adquirido
  • ConceitoDeveres do estado relacionados ao desporto

    raro se vê uma atuação deficiente na prestação estatal de fomento e promoção do desporto, especialmente em casos nos quais...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Desporto
    • Deveres do estado relacionados ao desporto
  • ConceitoAtos jurídicos lato sensu

    Imprescindível que o agente tenha plena consciência da exteriorização de sua vontade e esta seja direcionada para fins lícitos.O...

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos lícitos
    • Fatos humanos
    • Atos jurídicos lato sensu
  • ConceitoJustiça estadual

    a Justiça Estadual é aquela responsável pela análise, processamento e julgamento de todas as causas que não se encontram...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça estadual
  • ConceitoAdministração pública em sentido objetivo

    atribuições típicas da atividade administrativa e que são comumente desempenhadas pela Administração Pública.

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
    • Administração pública em sentido objetivo
  • ConceitoCompetências privativas

    ordinário, no qual é garantida a participação do Presidente da República por meio da iniciativa legislativa, bem como pela...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Senado federal
    • Competências privativas