Busca AIConceitosTodas as Áreas“aumento de pena” em ConceitosConceitoTratamento diferenciado entre brasileirosao estabelecer que a propriedade de empresa jornalística e de radiodifusão sonora e de sons e imagens é privativa de brasileiros...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeTratamento diferenciado entre brasileirosConceitoCaracterísticas do poder constituinte origináriojá existente por ocasião do advento de nova Constituição, há o instituto da recepção.ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioCaracterísticas do poder constituinte originárioConceitoNexo causalem razão de um ato ilícito sem a presença do nexo causal.Cumpre, aqui, transcrever o artigo 13 do Código Penal:“O resultado...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarNexo causalConceitoCompetênciascomo pela emissão do título de eleitor e fiscalização da regularidade eleitoral.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça eleitoralCompetênciasConceitoCaldeiras, fornos e recipientes sob pressãoSua preocupação precípua, por reconhecer que tais situações trazem consigo peculiaridades que aumentam a chance de riscos...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoCaldeiras, fornos e recipientes sob pressãoConceitoJurisdição voluntáriapela ratificação do que é proposto pelos próprios interessados....Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesJurisdição voluntáriaConceitoObjeto lícito, possível e determinadoPor exemplo, a venda e compra de um imóvel específico (determinado) e a venda de sacas de arroz tipo B (determinável).CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoObjeto lícito, possível e determinadoConceitoPrescrição e Decadênciada norma e na coerência do sistema protetivo consumerista, sob pena de se instaurar grave contradição normativa e de se...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoPrescrição e Decadência1...858687...156