Busca AIConceitosTodas as Áreas“aumento de pena” em ConceitosConceitoExtinção da Concessãoadministrativa stricto sensu e/ou política, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas à realização...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoConceitoReceitasnos objetivos, princípios e diretrizes norteadores da Constituição Federal de 1988.Pensando na busca pela realização deste...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisLei nº 10.259/2001, de 12 de julho de 2001.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça federalÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoComposição e eleição dos deputados federaisLegislativo, no âmbito federal, é realizado pelo Congresso Nacional, o qual, por adotar estrutura bicameral, é composto pela...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCâmara dos deputadosComposição e eleição dos deputados federaisConceitoAssembleias legislativas e deputados estaduaisO modelo de federação adotado pela Constituição Federal deixa claro serem os entes componentes da Federação a União...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosAssembleias legislativas e deputados estaduaisConceitoServiços públicos originários e derivadosde execução por particulares, acabam – pela sua utilidade pública – sendo absorvidos pelo Poder Público, em regime de monopólio...AdministrativoServiços públicosServiços públicos originários e derivadosConceitoPrevençãoConsiderada a divisão de atribuições estatais preconizada pela separação dos poderes (art. 2º, da CF), compete à...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaPrevençãoConceitoParticipação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionaisdecorrem tanto se dão tanto pela norma supramencionada como também pela atividade regulamentar da Agência Nacional de Saúde...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesParticipação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionais1...848586...156