“aumento de pena” em Conceitos

ConceitoDireitos e Vantagens
cargo público passa a usufruir de um completo sistema de regras e prerrogativas, a fim de assegurar ao ocupante a necessária...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
ConceitoServiço militar
Rio de Janeiro: Editora Renovar, 2014.- FILHO, Marçal Justen. Curso de Direito Administrativo. Editora Saraiva.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Serviço militar
ConceitoDano material
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Espécies de dano
- Dano material
ConceitoPrescrição e decadência
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Prescrição e decadência
ConceitoEducação, cultura e desporto
equilibrada, especialmente no que tange à garantia de um mínimo de qualidade e dignidade de vida para todos os seus cidadãos.Os...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
ConceitoReadaptação
São Paulo, 2015.MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 36º edição. Editora Malheiros.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Readaptação
ConceitoFundamentos do Direito do Consumidor
nas relações de consumo.
- Consumidor
- Fundamentos do Direito do Consumidor
ConceitoSúmulas
problemas de interpretação/integração/aplicação de normas na solução de um caso concreto.As súmulas são gênero do qual a...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
- Fontes
- Súmulas