“aumento de pena” em Conceitos
- ConceitoServiço público em sentido amplo
público" (DI PIETRO, 2022).Ou seja, o serviço público, na sua forma ampla, é aquele realizado pela Administração Pública...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Serviço público em sentido amplo
- ConceitoMinistério público
constitucionais, tendo seu papel cada vez mais ampliado.Assim, inicialmente, o Ministério Público deveria promover a ação penal...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Ministério público
- ConceitoPoder executivo
o ato a ser editado pelo Poder Executivo deve observar os contornos e limites obrigacionais previamente determinados pela...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- ConceitoDevido processo legal
determinado fim (alcance de uma manifestação judicial), mas sim em um verdadeiro meio de busca por Justiça e pela efetiva...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Devido processo legal
- ConceitoInternet das coisas
a possibilidade de substituição ou substituição de aplicações; os custos envolvidos para fruição plena do produto; e, ainda...
- Consumidor
- Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
- Novas tipologias no consumo digital
- Internet das coisas
- ConceitoHierarquia
um desejo coletivo pela defesa e promoção de um interesse maior, o qual pode ser descrito como a concretização de valores...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Hierarquia
- ConceitoAgentes Políticos
de função administrativa stricto sensu e/ou política, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas à realização...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- Agentes Políticos
- ConceitoAgentes Honoríficos
administrativa stricto sensu e/ou política, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas à realização...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- Agentes Honoríficos