Busca AIConceitosTodas as Áreas“aumento de pena” em ConceitosConceitoCompetênciasO Supremo Tribunal Federal (STF) tem suas competências fixadas de forma taxativa pela Constituição Federal (art.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalCompetênciasConceitoElementos e fundamentos da república federativa do brasile ligada à sociedade política", aparece pela primeira vez em “O Príncipe", de Maquiavel, escrito em 1513.ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilConceitoDescentralização e desconcentraçãoeste modelo se mostrou falho e insuficiente à realização plena do interesse público, eis que os poucos entes envolvidos se...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaDescentralização e desconcentraçãoConceitoAutarquiasalguma forma atrelada ao órgão da Administração Direta responsável pela competência por elas exercida (FILHO, 2022).AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaAutarquiasConceitoDefesa do estado e das instituições democráticascom as Forças Armadas e com os órgãos de segurança, ficaram estes comprometidos com o regime democrático estabelecido pela...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasConceitoCrimes comunsresponsabilidade), sem prejuízo de ser punido pela prática de crimes comuns (art. 86, CF).São crimes comuns todas as modalidades...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaCrimes comunsConceitoPrincípios das relações internacionaispacífica de conflitos e concessão de asilo político; e (iv) por uma orientação comunitária, nos princípios pela cooperação...ConstitucionalPrincípios fundamentaisPrincípios das relações internacionaisConceitoAbrangência da publicidadePara estes, o acesso aos autos e atos judiciais não pode ser restringido, sob pena de violação às regras previstas, por exemplo...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeAbrangência da publicidade1...124125126...135