“aumento de pena” em Conceitos
- ConceitoControle ou tutela
2022).Já o controle das ações da Administração Pública direta deve ser feito pela própria (princípio da autotutela), eis...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Controle ou tutela
- ConceitoConceitos introdutórios da clt
Brasil, o Direito do Trabalho começa com a Revolução de 1930, sendo que, em razão das diversas pressões havidas no momento...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- ConceitoFontes
normativo não ser suficiente para o caso ou estar em descompasso com a realidade social do momento, devendo o magistrado...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
- Fontes
- ConceitoDireito comparado
global.Ressalta-se que não se trata de resolver o litígio pela aplicação da norma estrangeira, mas sim de buscar nesta e...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
- Fontes
- Direito comparado
- ConceitoEstado civil da pessoa natural
Os estados da pessoa natural são atributos da personalidade.Os atributos podem ser caracterizados pela irrenunciabilidade...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Estado civil da pessoa natural
- ConceitoOrigem Histórica
O crescimento populacional nas metrópoles gerou um aumento na demanda por bens e serviços, incentivando a indústria a adotar...
- Consumidor
- Fundamentos do Direito do Consumidor
- Origem Histórica
- ConceitoCompetências exclusivas
administração indireta.- Zelar pela preservação de sua competência legislativa em face da atribuição normativa dos outros...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Congresso nacional
- Competências exclusivas
- ConceitoGrupo econômico
compete a esta a ciência o estudo da Justiça do Trabalho em (divisão, funcionamento e processo do trabalho), bem como pela...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Grupo econômico