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aumento de pena” em Conceitos

  • ConceitoAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federal

    de organização política-administrativa adotado, sob pena de insucesso do pacto federativo.Desta feita, a autonomia dos entes...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Autonomia entre união, estados, municípios e distrito federal
  • ConceitoCompetências

    autoras, rés ou intervenientes.Tal competência se manteve imutável durante toda a sua evolução histórica, sendo ratificada pela...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça federal
    • Competências
  • ConceitoCompetências legislativas privativas da união

    geral já existente e que tenha sido editada pela União.Em atenção ao princípio federativo e à ausência de hierarquia entre...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências legislativas privativas da união
  • ConceitoLicitação

    /2017.Para além das normativas acima, os serviços públicos também são orientados pela Lei das Licitações (Lei nº 8.666/1993...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
  • ConceitoEmpregador

    Considerando a distribuição administrativa de competências jurisdicionais feita pela Constituição Federal (art.

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregador
  • ConceitoFunções do ministério público

    tanto.- Investigação criminal direta: o inquérito policial não é documento essencial à propositura de ação penal, podendo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Funções do ministério público
  • ConceitoConceito

    pela própria essência do princípio de duração razoável do processo os conceitos de celeridade e economia processual, informalidade...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Conceito
  • ConceitoComposição e legislatura

    fiscalizar a atuação financeira e orçamentária do Poder Executivo (o que faz de forma externa, pela figura Tribunal de Contas...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Composição e legislatura