“atualização do valor das multas” em Conceitos
- ConceitoAutotutela
e revogar atos administrativos (art. 53, da Lei nº 9.784/99, e Súmula nº 473, do STF).
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Autotutela
- ConceitoAmpla defesa
Temas Essenciais do novo CPC: análise das principais alterações do sistema processual civil brasileiro, São Paulo: Editora...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Ampla defesa
- ConceitoAdicional Noturno
O adicional noturno é pago sobre o valor da hora diurna trabalhada entre 22h e 5h do dia seguinte, no percentual de 25% da...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Adicional Noturno
- ConceitoCausas de aumento de pena
maior reprovabilidade da conduta do agente que se vale das facilidade de seu cargo, que possui missão de educador ou que...
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Causas de aumento de pena
- ConceitoCondições de procedibilidade
Presidente da República) ou vinculada.Em quaisquer das hipóteses, a intervenção deve ser determinada por decreto do Presidente...
- Constitucional
- Organização do estado
- Intervenção
- Intervenção da união dos estados
- Condições de procedibilidade
- ConceitoReintegração
interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal.Neste contexto,...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Reintegração
- ConceitoTestemunhal
como testemunhas: (i) os menores de 16 (dezesseis) anos; (ii) o interessado no litígio, o amigo íntimo ou inimigo capital das...
- Civil
- Provas do negócio jurídico
- Espécies de provas
- Testemunhal
- ConceitoDocumental
são espécies de documentos:- Certidões textuais de qualquer peça judicial, do protocolo das audiências, ou de outro qualquer...
- Civil
- Provas do negócio jurídico
- Espécies de provas
- Documental