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atualização do valor das multas” em Conceitos

  • ConceitoModalidades - delegação e expromissão

    Diferentemente da delegação, a expromissão não depende da participação do devedor.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Assunção de dívida
    • Modalidades - delegação e expromissão
  • ConceitoCulpa ou risco

    a atenuação da necessidade de exigir a prova de culpa do agente, chegando à Teoria do Risco.Segundo a Teoria do Risco, não...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Pressupostos do dever de indenizar
    • Culpa ou risco
  • ConceitoArguição de descumprimento de preceito fundamental

    do Supremo Tribunal Federal (STF) e, no que tange aos seus legitimados e efeitos das suas decisões, a ADPF encontra paralelismo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Arguição de descumprimento de preceito fundamental
  • ConceitoUsurpação de águas

    O crime de usurpação de águas se encontra previsto no artigo 161, §1º, I do Código Penal, e consiste nas ações de...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Usurpação
    • Usurpação de águas
  • ConceitoJurisdição

    Temas Essenciais do novo CPC: análise das principais alterações do sistema processual civil brasileiro, São Paulo: Editora...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
  • ConceitoServiços públicos individuais e coletivos

    dos limites e fins estipulados por lei.Pensando na concretização do interesse público, temos que o serviço público é uma...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos individuais e coletivos
  • ConceitoIntervenção

    A intervenção, federal ou estadual, é, primordialmente, um mecanismo de defesa do próprio federalismo.Isto porque, o objetivo...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
  • ConceitoObrigações Divisíveis e Indivisíveis

    Exemplificativamente, em uma dívida pecuniária onde constem cinco credores, presume-se a existência de cinco créditos de igual valor...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Divisíveis e Indivisíveis