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atualização do valor das multas” em Conceitos

  • ConceitoHipóteses de inelegibilidade

    candidato; a normalidade e a legitimidade das eleições contra a influência do poder econômico ou o abuso do exercício de...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Hipóteses de inelegibilidade
  • ConceitoHomicídio doloso majorado

    Esse aumento se fundamenta em razões político-criminais , pela maior vulnerabilidade das vítimas.O crime também é majorado...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
    • Homicídio doloso majorado
  • ConceitoDireito à segurança

    ou segurança dos consumidores, nos termos do art. 8º do CDC.

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
    • Direito à segurança
  • ConceitoAdministração pública em sentido subjetivo

    37, da CF), deve elaborar e executar políticas públicas voltadas à persecução do interesse público (FILHO, 2022).Pensando...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
    • Administração pública em sentido subjetivo
  • ConceitoEspécies normativas

    Dentro do escopo imaginado ao Poder Legislativo, a este compete o papel de ser o principal responsável pela produção das...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Espécies normativas
  • ConceitoComunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela Concessionária

    Dentro das várias conceituações de Administração Pública, podemos entendê-la como o aparelhamento do Estado, preordenado...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Comunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela Concessionária
  • ConceitoPeso máximo

    Consolidação das Leis do Trabalho (arts. 154 a 201), além de algumas contidas em atos do Ministério do Trabalho, trazendo...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Prevenção da fadiga
    • Peso máximo
  • ConceitoAspectos introdutórios

    Temas Essenciais do novo CPC: análise das principais alterações do sistema processual civil brasileiro, São Paulo: Editora...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios