Busca AIConceitosTodas as Áreas“atualização do valor das multas” em ConceitosConceitoTratar de interesses particularesque esta licença é ato administrativo estritamente discricionário, dependendo a sua concessão e manutenção de juízo de valor...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasTratar de interesses particularesConceitoInduzimento ao consumoAnvisa.O crime não é equiparado ao hediondo não sendo aplicadas as vedações do art. 44 da mesma Lei.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesInduzimento ao consumoConceitoConceito de processo públicoTemas Essenciais do novo CPC: análise das principais alterações do sistema processual civil brasileiro, São Paulo: Editora...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeConceito de processo públicoConceitoDireitos e Obrigaçõesaparelhamento do Estado, preordenado à realização de seus serviços, visando à satisfação das necessidades coletivas.Independentemente...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesConceitoNormasdas Leis do Trabalho esmiúça os conceitos de medicina e segurança do trabalho (arts. 154 a 201), prevendo direitos e deveres...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresasNormasConceitoSuperior ou inferiorTemas Essenciais do novo CPC: análise das principais alterações do sistema processual civil brasileiro, São Paulo: Editora...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesSuperior ou inferiorConceitoOrigem Históricadireito civil, que não foi concebido para lidar com as complexidades das relações de consumo.ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorOrigem HistóricaConceitoPagamento em consignaçãoA realização do pagamento não interessa apenas ao credor, mas também ao devedor.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignação1...777879...154
