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atualização do valor das multas” em Conceitos

  • ConceitoAuxílio-reclusão

    benefício, que passou a ser feito com base na média dos salários de contribuição do segurado, refletindo assim um valor...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Auxílio-reclusão
  • ConceitoInquérito civil público

    disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio-ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Inquérito civil público
  • ConceitoCritérios para definição da competência

    A depender do valor da causa, a ação pode ser submetida ao procedimento sumaríssimo, sendo, portanto, de competência dos...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Critérios para definição da competência
  • ConceitoNovas tipologias no consumo digital

    consumidor, mas sim uma expansão do seu campo de incidência, que exige sofisticação interpretativa e atualização normativa...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
  • ConceitoFurto de coisa comum

    cujo valor não excede a quota a que tem direito o agente".Classificações principaisO crime é próprio, sendo necessário...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto de coisa comum
  • ConceitoTrabalhador avulso

    103/2019, que entrou em vigor em 1º de março de 2020, introduziu a aplicação de alíquotas progressivas de acordo com o valor...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Trabalhador avulso
  • ConceitoConfissão

    Penal dispõe que: “o valor da confissão se aferirá pelos critérios adotados para os outros elementos de prova, e para a...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
    • Confissão
  • ConceitoVoto direto, secreto e universal

    da CF/1988 estabelece que a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Voto direto, secreto e universal