Busca AIConceitosTodas as Áreas“atualização do valor das multas” em ConceitosConceitoAuxílio-reclusãobenefício, que passou a ser feito com base na média dos salários de contribuição do segurado, refletindo assim um valor...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosAuxílio-reclusãoConceitoInquérito civil públicodisciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio-ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInquérito civil públicoConceitoCritérios para definição da competênciaA depender do valor da causa, a ação pode ser submetida ao procedimento sumaríssimo, sendo, portanto, de competência dos...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosCritérios para definição da competênciaConceitoNovas tipologias no consumo digitalconsumidor, mas sim uma expansão do seu campo de incidência, que exige sofisticação interpretativa e atualização normativa...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalConceitoFurto de coisa comumcujo valor não excede a quota a que tem direito o agente".Classificações principaisO crime é próprio, sendo necessário...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto de coisa comumConceitoTrabalhador avulso103/2019, que entrou em vigor em 1º de março de 2020, introduziu a aplicação de alíquotas progressivas de acordo com o valor...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesTrabalhador avulsoConceitoConfissãoPenal dispõe que: “o valor da confissão se aferirá pelos critérios adotados para os outros elementos de prova, e para a...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaConfissãoConceitoVoto direto, secreto e universalda CF/1988 estabelece que a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosVoto direto, secreto e universal1...666768...71