Busca AIConceitosTodas as Áreas“atualização do valor das multas” em ConceitosConceitoFalsificação de carteira de trabalhomomento.Nesta toada, ao Direito do Trabalho compete não só positivar regras de disciplina das relações de trabalho, mas...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalPenalidadesFalsificação de carteira de trabalhoConceitoConselho nacional do ministério públicodo Ministério Público (CNMP).ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoConselho nacional do ministério públicoConceitoDireito adquiridopessoa humana, compromisso com a redução das desigualdades sociais e valorização do trabalho e do trabalhador (arts. 1º,...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasConcessão e época de fériasDireito adquiridoConceitoEmpregado estudanteobstante a determinação do período de concessão das férias dependa da vontade do empregador, as férias do empregado estudante...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasConcessão e época de fériasEmpregado estudanteConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídioNa mesma esteira, a perda do mandato pode se dar em consequência do processamento de crime de responsabilidade, os quais...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídioConceitoInvasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola - sabotagemParte especial: art. 121 a 212 do Código Penal, 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra a organização do trabalhoInvasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola - sabotagemConceitoExercício de atividade com infração de decisão administrativaParte especial: art. 121 a 212 do Código Penal, 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra a organização do trabalhoExercício de atividade com infração de decisão administrativaConceitoVencimento e da Remuneraçãomúnus público, assim como a contínua e adequada prestação do serviço público relacionado.O regime jurídico do agente público...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensVencimento e da Remuneração1...565758...71
