Busca AIConceitosTodas as Áreas“atualização do valor das multas” em ConceitosConceitoIndenização de TransporteUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensIndenização de TransporteConceitoDeveres do estado relacionados ao desportoDireito econômico: a ordem econômica do capitalismo. 4. ed., Coimbra: Imprenta, 1998.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoDesportoDeveres do estado relacionados ao desportoConceitoDeveres do estado relacionados à educaçãoNo cumprimento do seu múnus, o Estado deve seguir a risca os princípios orientadores do direito à educação, quais sejam (...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoDeveres do estado relacionados à educaçãoConceitoCompetências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federalDiferente do que se vê nas competências materiais comuns, a ideia por detrás das competências legislativas concorrentes não...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federalConceitoFunções do ministério públicomeio ambiente e das populações indígenas.- Tutela dos direitos difusos (aqueles cujos titulares são indeterminados e indetermináveis...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoFunções do ministério públicoConceitoÓrgãos do ministério públicoO Ministério Público é único e indivisível, contudo, por questões de melhor organização e realização das competências...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoÓrgãos do ministério públicoConceitoPrincípios do ministério públicoO Ministério Público, no desempenho das suas atribuições constitucionais, deve observar alguns princípios, os quais...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoPrincípios do ministério públicoConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisCom relação à distribuição dos postos, um quinto das vagas deve ser destinado a advogados e membros do Ministério Público...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça do trabalhoÓrgãos e composição dos tribunais1...535455...73
