Busca AIConceitosTodas as Áreas“atualização do valor das multas” em ConceitosConceitoPrescrição e DecadênciaA decadência, nessa perspectiva, estabelece uma moldura jurídica que tutela a previsibilidade das relações de consumo, mas...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoPrescrição e DecadênciaConceitoDireito à segurançaMinistério Público, associações civis e demais legitimados.Em suma, o direito à segurança, no âmbito das relações de consumo...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorDireito à segurançaConceitoDireito à informaçãoTrata-se da imposição aos fornecedores em geral do dever de informar.Dispõe o artigo 6º do CDC, em seu inciso III...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorDireito à informaçãoConceitoEconomia processualTemas Essenciais do novo CPC: análise das principais alterações do sistema processual civil brasileiro, São Paulo: Editora...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoEconomia processualConceitoElementos e fundamentos da república federativa do brasilElementos de teoria geral do Estado. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.- LENZA, Pedro.ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilConceitoContinuidade do Serviço Públicoqual pode ser descrito como a concretização de valores, direitos e políticas que atendam e beneficiem toda a sociedade.Uma das...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaContinuidade do Serviço PúblicoConceitoFraude contra credorespresentes dois elementos:- Elemento objetivo - o prejuízo causado ao credor (eventos damni).- Elemento subjetivo - o conluio das...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios sociaisFraude contra credoresConceitoRepresentação convencional do negócio jurídicoEssa modalidade de representação é fruto da autonomia de vontade das partes para instituir um representante que atue na defesa...CivilNegócios jurídicosRepresentação no negócio jurídicoRepresentação convencional do negócio jurídico1...454647...73