Busca AIConceitosTodas as Áreas“atualização do valor das multas” em ConceitosConceitoReversãoEm qualquer das situações, o fim da causa de invalidez justificadora da aposentadoria deverá ser atestado por junta médica...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoReversãoConceitoReconduçãocargo a que estava submetido a estágio probatório; (iii) ou por meio de reintegração do ocupante anterior do cargo.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoReconduçãoConceitoÓrgãos do poder judiciáriopartes.A primeira divisão da função jurisdicional se dá por conta das matérias atribuídas pelo texto constitucional.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioÓrgãos do poder judiciárioConceitoEstado democrático de direitosegundo, cujo foco é a legitimidade, caracteriza-se pela soberania popular, defesa dos direitos sociais em busca da superação das...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilElementos constitutivos da república federativa do brasilEstado democrático de direitoConceitoContribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os Serviçosde seus serviços, visando à satisfação das necessidades coletivas (2015).Com um pouco mais de minúcias, Di Pietro entende...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosContribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os ServiçosConceitoJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direitoTrabalho, a Consolidação das Leis do Trabalho traz disposições legislativas mais específicas e pormenorizadas sobre os diversos...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direitoConceitoEstruturação do dever de indenizarUma vez comprovados o dano e o nexo causal, é necessário calcular o valor que será devido como indenização.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEstruturação do dever de indenizarConceitoCrimes contra a inviolabilidade do domicílion.º II do parágrafo anterior; II - taverna, casa de jogo e outras do mesmo gênero".PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade do domicílio1...424344...73