“atualização do valor das multas” em Conceitos
- ConceitoAgentes Públicos
interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (DI PIETRO, 2022).Das pessoas que podem exercer a atividade...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- ConceitoCapacitação
Isso porque a licença deve ser autorizada pelo supervisor do servidor, ao qual cabe ajustar as tarefas e realização do serviço...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Capacitação
- ConceitoEstabilidade
de garantias funcionais.Neste contexto, a estabilidade garante que o agente permanecerá no seu cargo, independentemente das...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Estabilidade
- ConceitoNomeação
artigo anterior” (art. 2º).Um agente público pode ser um servidor público, agente honorífico, concessionário e outros, das...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Nomeação
- ConceitoInvestidura
Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Investidura
- ConceitoRequisitos
Atendimento à idade mínima indicada para o cargo; e- Aptidão física e mental (observadas as necessidades de inclusão social das...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Requisitos
- ConceitoReintegração
8.112/90) (FILHO, 2022).O agente público, findo o estágio probatório, goza de estabilidade, ou seja, só pode ser desligado das...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Reintegração
- ConceitoVacância
mas a própria continuidade do serviço público.Neste contexto, a desocupação do cargo só pode se dar em situações bastante...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Vacância