Busca AIConceitosTodas as Áreas“atualização do valor das multas” em ConceitosConceitoCondições de segurançae XXVIII, bem como arts. 193 e 196), enquanto as mais detalhadas se encontram na Consolidação das Leis do Trabalho (arts.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInstalações elétricasCondições de segurançaConceitoCidadaniaXVII), sendo considerado o ápice das possibilidades do agir individual, ao trazer em seu bojo o aspecto político da liberdade.A...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilCidadaniaConceitoElementos constitutivos da república federativa do brasilBrasil.Classificações principaisEnquanto estrutura, forma de Estado é o modo de exercício do poder político em função do...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilElementos constitutivos da república federativa do brasilConceitoParticipação da população na formulação e controle das ações em todos os níveisDireito do trabalho. 7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialAssistência socialDiretrizesParticipação da população na formulação e controle das ações em todos os níveisConceitoTeoria da equivalência das condições ou teoria da conditio sine qua nonaltera o resultado danoso, logo, ela concorre como concausa para fins de responsabilidade civil.A Teoria da equivalência das...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarNexo de causalidadeTeoria da equivalência das condições ou teoria da conditio sine qua nonConceitoReclamações por falta ou recusa de anotaçãoserá intimado a assinar a CTPS, sob pena de multa.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoReclamações por falta ou recusa de anotaçãoConceitoCaldeiras, fornos e recipientes sob pressãodo Trabalho, prevê requisitos mínimos para gestão da integridade estrutural de caldeiras a vapor, vasos de pressão, suas...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoCaldeiras, fornos e recipientes sob pressãoConceitoTrabalho em péIsto porque o labor traz consigo riscos inerentes e independentes dos esforços das partes envolvidas, estando sempre presente...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPrevenção da fadigaTrabalho em pé1...313233...73