“atualização do valor das multas” em Conceitos
- ConceitoSem justa causa
No caso de culpa recíproca, o empregado tem direito a apenas 50% do valor das férias proporcionais (Súmula 14, TST).Por fim...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Efeitos na cessação do contrato de trabalho
- Sem justa causa
- ConceitoSoberania
Decorrente da necessidade de unificação e concentração de poder, o conceito de soberania é uma das bases do Estado...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Soberania
- ConceitoAliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional
Trata-se de um tipo misto alternativo, podendo ser praticado por meio de quaisquer das ações descritas, quais sejam, recrutar...
- Penal
- Crimes contra a organização do trabalho
- Aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional
- ConceitoPeso máximo
usa de base previsões da Constituição Federal (art. 7º, XXII, XXIII e XXVIII, bem como arts. 193 e 196) e da Consolidação das...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Prevenção da fadiga
- Peso máximo
- ConceitoCom justa causa
Os valores constitucionais da dignidade da pessoa humana, compromisso com a redução das desigualdades sociais e valorização...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Efeitos na cessação do contrato de trabalho
- Com justa causa
- ConceitoCarteira de trabalho e previdência social
Diante da evolução das relações de trabalho, bem como do crescente aumento das desigualdades decorrentes das constantes...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação do empregado
- Carteira de trabalho e previdência social
- ConceitoCaracterização
estrutura própria e adequada ao labor prestado, bem como uma equipe profissional adequada e treinada para o desempenho das...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Atividades insalubres ou perigosas
- Caracterização
- ConceitoFornecimento
A regulamentação das normas sobre os EPIs é competência do recriado Ministério do Trabalho e da Previdência.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Equipamento de proteção individual
- Fornecimento