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atualização do valor das multas” em Conceitos

  • ConceitoAtividade política

    No serviço federal, as regras do serviço público estão na Lei nº 8.112/1990.Um dos direitos garantidos aos servidores é de...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Atividade política
  • ConceitoCapacitação

    à concretização da supremacia do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição Federal).

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Capacitação
  • ConceitoRecondução

    interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal (2022).Nesse contexto...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Recondução
  • ConceitoDireitos políticos

    de representantes do povo, quanto pela participação direta nas decisões do Estado.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
  • ConceitoDispensabilidade

    Penal não depende exclusivamente do inquérito policial.

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Valor do inquérito
    • Dispensabilidade
  • ConceitoEstelionato e outras fraudes

    No Capítulo VI, intitulado “Do estelionato e outras fraudes", estão elencadas as condutas que lesionam o bem jurídico...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
  • ConceitoOferecimento eventual de drogas

    seja pessoa do relacionamento do agente.

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Oferecimento eventual de drogas
  • ConceitoRequerimento

    da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (2022).Aquele que, tendo ingressado na carreira...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direito de Petição
    • Requerimento