“atualização do valor das multas” em Conceitos
- ConceitoAjuda de Custo
As ajudas de custo são modalidades de indenização do servidor público (art. 53, da Lei nº 8.112/1990), as quais buscam compensar...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Ajuda de Custo
- ConceitoLicenças
do interesse da Administração Pública.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- ConceitoComposição
próprio STJ (art. 96, I, da CF).Sobre a escolha e nomeação dos ministros do STJ, essa é de competência do Presidente da...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Superior tribunal de justiça
- Composição
- ConceitoFurto qualificado
Nessa qualificadora, ao contrário da previsão do §4º-A do art. 155, não é necessária a configuração do perigo comum.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Furto
- Furto simples
- Furto qualificado
- ConceitoGratificações e Adicionais
Pensando no pleno atendimento do interesse público por meio do exercício da atividade administrativa stricto sensu...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Gratificações e Adicionais
- ConceitoTermo
O termo pode ser inicial quando as partes acordam que o início dos efeitos do negócio jurídico está vinculado àquele.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Plano de eficácia do negócio jurídico
- Termo
- ConceitoLesão corporal gravissíma
e jurisprudencial para diferenciar as hipóteses elencadas no §2º do art. 129 do Código Penal daquelas previstas no §1.Trata-se...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Lesões corporais
- Lesão corporal gravissíma
- ConceitoRegime de economia familiar
de economia familiar foi delineado e ampliado pela Lei nº 11.718/2008, que alterou a redação do art. 11, VII, da Lei nº...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Regime de economia familiar