Busca AIConceitosTodas as Áreas“atos-fatos jurídicos” em ConceitosConceitoCláusula de desempenhorequisitos constitucionais de acesso aos recursos do Fundo Partidário; e 95% serão distribuídos aos partidos na proporção...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosCláusula de desempenhoConceitoSolidariedade Passivafavor de um ou mais devedores (CC, art. 282).Ainda que o credor proponha ação contra apenas um ou alguns credores, tal fato...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações SolidáriasSolidariedade PassivaConceitoMinistério do trabalho193 e 196).Além das previsões constitucionais, cabe à Consolidação das Leis do Trabalho (arts. 154 a 201) e a alguns atos...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoOutras medidas de proteçãoMinistério do trabalhoConceitoHipóteses de inelegibilidade4º a 7º, mais precisamente: - os inalistáveis e os analfabetos (§ 4º), além dos alistáveis que tenham menos de dezoito anos...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosHipóteses de inelegibilidadeConceitoLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatóriade partidos políticos que hajam obtido o registro definitivo do Tribunal Superior Eleitoral há, pelo menos, 5 (cinco) anos...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatóriaConceitoPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídioNesse cenário, compete aos municípios o gerenciamento de questões de interesse local, na forma do art. 30, da CF (BARROSO...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídioConceitoSegurança e da medicina do trabalhona mitigação dos efeitos de evidente distorção de forças entre empregados e empregadores (MARTINS, 2021).Ao longo dos anos...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoConceitoNormas do ministério do trabalhoDurante o desempenho de uma atividade profissional (por mais simples que seja), o empregado, ainda que bem treinado e/com anos...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMovimentação, armazenagem e manuseio de materiaisNormas do ministério do trabalho1...878889...93
