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atos-fatos jurídicos” em Conceitos

  • ConceitoPrincípio da razoabilidade

    Com o passar dos anos, desenvolvimento dos movimentos de luta por direito dos trabalhadores e percepção de que os abismos...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da razoabilidade
  • ConceitoProduto e serviço no CDC

    serviço.São exemplos de produtos um carro, uma geladeira, um celular e outros.O serviço, por sua vez, envolve a realização de um ato...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Produto e serviço no CDC
  • ConceitoPublicidade

    preceitos do Estado Democrático de Direito.Isto porque, ao tornar regra a publicidade dos atos estatais, o princípio da...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
  • ConceitoCritérios

    com as regras do edital e de forma imparcial e motivada; e- Critérios de participação de empresas em consórcio: evitar atos...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
  • ConceitoValor das anotações

    aquelas decorrentes de mudanças na relação (art. 29, §2º, CLT) e ao término do vínculo.A CTPS serve como prova para os atos...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Valor das anotações
  • ConceitoPoder judiciário

    Tal papel é realizado, por exemplo, quando do controle de constitucionalidade de leis e atos normativos.Quanto às suas outras...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
  • ConceitoObrigação de entregar coisa certa e incerta

    primário a inclusão dos acessórios a ela integrados, ainda que não mencionados (tem-se, assim, a positivação do princípio jurídico...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de dar
    • Obrigação de entregar coisa certa e incerta
  • ConceitoJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direito

    que extrapolam o ordenamento jurídico e não precisam estar necessariamente positivados para serem válidos.

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Jurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direito