JurisHand AI Logo

atos-fatos jurídicos” em Conceitos

  • ConceitoPoder constituinte

    ser:- Poder de revisão ou reformador: previsto pela própria Constituição, com a possibilidade de alterá-la, adaptando-a aos...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
  • ConceitoDireitos e deveres individuais e coletivos

    e os entes despersonalizados, no que for cabível.Os direitos fundamentais passaram a ocupar o centro do ordenamento jurídico...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos e deveres individuais e coletivos
  • ConceitoContratos de adesão

    riscos decorrentes da imposição de cláusulas predispostas, estabelece em seu art. 54 o regime jurídico aplicável aos contratos...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Contratos de Consumo
    • Contratos de adesão
  • ConceitoMotivo de doença em pessoa da família

    para a realização da atividade administrativa, a Constituição Federal prevê que o serviço público está sujeito a regime jurídico...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Motivo de doença em pessoa da família
  • ConceitoContrato de Concessão

    usuário (FILHO, 2022).A formalização da concessão se dá por meio da celebração de um contrato de concessão, instrumento jurídico...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Contrato de Concessão
  • ConceitoPagamento com sub-rogação

    cessão de crédito pode gerar proveito econômico (ser onerosa).O caráter gratuito da sub-rogação é discutido no meio jurídico...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento com sub-rogação
  • ConceitoEvolução e transformação do princípio da legalidade

    ramificação no princípio da judicialidade, como também as suas facetas de legalidade formal e material (estas relacionadas com o ato...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Evolução e transformação do princípio da legalidade
  • ConceitoVoto direto, secreto e universal

    emana do povo, o qual é exercido primordialmente pelo voto, haja vista que nossa democracia é representativa.O voto é um ato...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Voto direto, secreto e universal