“atos-fatos jurídicos” em Conceitos
- ConceitoExtinção da pessoa natural
estava em perigo de vida; (iii) quando alguém, desaparecido em campanha ou feito prisioneiro, não for encontrado até dois anos...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Extinção da pessoa natural
- ConceitoUnião
principais pilares - qual seja, a autonomia dos entes federativos - foi consideravelmente tolhida, concentrando-se o poder de fato...
- Constitucional
- Organização do estado
- União
- ConceitoFundamentos da república federativa do brasil
preocupado tanto com a igualdade formal como com a material, ao buscar um Estado que, pelos seus fundamentos, fosse de fato...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- ConceitoNomeação
este em comissão ou efetivo (ex., aprovação em concurso).A nomeação (Lei nº 8.112/90, arts. 9º e 10), por tratar-se de ato...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Nomeação
- ConceitoParticipação da iniciativa privada
No caso, a autorização a ser concedida pelo Poder Público à iniciativa privada não é um ato discricionário (como seria em...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Educação
- Participação da iniciativa privada
- ConceitoPenalidades
arts. 193 e 196), estando capilarizada em artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (arts. 154 a 201), bem como alguns atos...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Penalidades
- ConceitoPrevenção da fadiga
encontram maior detalhamento e especificações técnicas na Consolidação das Leis do Trabalho (arts. 154 a 201) e em alguns atos...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Prevenção da fadiga
- ConceitoTrabalho em pé
XXII, XXIII e XXVIII, bem como arts. 193 e 196), cabendo à Consolidação das Leis do Trabalho (arts. 154 a 201) e a alguns atos...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Prevenção da fadiga
- Trabalho em pé