Busca AIConceitosTodas as Áreas“atos-fatos jurídicos” em ConceitosConceitoTeoria geral das obrigaçõesTÍTULO VII DOS ATOS UNILATERAIS.- TÍTULO VIII DOS TÍTULOS DE CRÉDITO.- TÍTULO IX DA RESPONSABILIDADE CIVIL.- TÍTULO X...CivilTeoria geral das obrigaçõesConceitoCompetênciasLogo, não cabe ao CNJ resolver conflitos tampouco rever atos jurisdicionais, contudo, pode e deve verificar o exercício do...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiçaCompetênciasConceitoPrincípio da ampla defesaconsagração da ampla defesa se resume a três garantias: o direito à informação, uma vez que o réu precisa conhecer os atos...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaConceitoÓrgãos do ministério públicovez indicado o nome, o mesmo deve ser aprovado pela maioria absoluta dos membros do Senado Federal, para mandato de dois anos...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoÓrgãos do ministério públicoConceitoVacânciaAto contínuo, realiza-se o concurso público, a fim que ocupação daquele cargo público se dê de forma imparcial e impessoal...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoVacânciaConceitoVícios no inquérito policialA distinção, conceitua Eugênio Pacelli, está que “a ilicitude, mais que a desconformidade do ato com o modelo prescrito em...Processo PenalInquérito policialVícios no inquérito policialConceitoEstado civil da pessoa naturalestado político: exprime se o indivíduo é nacional (nato ou naturalizado) ou estrangeiro.- estado profissional: atividade...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeEstado civil da pessoa naturalConceitoServiços públicos próprios e imprópriosdiretamente ou por meio de seus delegados, com o objetivo de satisfazer concretamente às necessidades coletivas, sob regime jurídico...AdministrativoServiços públicosServiços públicos próprios e impróprios1...646566...90
