“atos-fatos jurídicos” em Conceitos
- ConceitoReclamações por falta ou recusa de anotação
(art. 37, CLT).Ausente o empregador, será declarada a sua revelia e os fatos alegados na reclamação serão tomados como verdadeiros...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação do empregado
- Reclamações por falta ou recusa de anotação
- ConceitoForças armadas
impetrar habeas corpus para a análise, pelo Judiciário, dos pressupostos de legalidade (hierarquia, poder disciplinar, ato...
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Forças armadas
- ConceitoBeneficiários
Segurado facultativo: qualquer pessoa maior de 16 anos que não se encaixe nas outras categorias de segurado obrigatório...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Beneficiários
- ConceitoControle ou tutela
desta observância à lei, o princípio do controle/tutela diz que ser dever da Administração Pública direta fiscalizar os atos...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Controle ou tutela
- ConceitoOutras medidas de proteção
atinentes ao tema dentro da Consolidação das Leis do Trabalho (arts. 154 a 201), bem como aquelas previstas em alguns atos...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Outras medidas de proteção
- ConceitoDiretrizes
consideração as especificidades e carências das respectivas localidades e comunidades.Defesa de direitos: garantia do pleno acesso aos...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Assistência social
- Diretrizes
- ConceitoCidadania
Essa condição cabe apenas aos brasileiros natos e naturalizados. Referências principais- BARROSO, Luís Roberto.
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Cidadania
- ConceitoSuperior ou inferior
equívoco que demande correção.Assim, e para que se possa falar em uma tutela jurisdicional efetiva e justa, é assegurado aos...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- Superior ou inferior