Busca AIConceitosTodas as Áreas“atos-fatos jurídicos” em ConceitosConceitoAgentes Honoríficosarts. 3º e 37, da Constituição Federal (DI PIETRO, 2022).Comumente, relacionamos o exercício da função administrativa aos...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosAgentes HonoríficosConceitoGratificação por Encargo de Curso ou Concursomister, o servidor público conta com peculiar proteção da Constituição Federal, a qual determina sua sujeição a um regime jurídico...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensGratificação por Encargo de Curso ou ConcursoConceitoLesões corporaisNo Capítulo II, intitulado “Das lesões corporais", está elencada a conduta que lesiona o bem jurídico incolumidade...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisConceitoPersonalidade e capacidadeàs pessoas naturais, titulares das relações jurídicas juntamente com as pessoas jurídicas, a aptidão para a prática dos atos...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeConceitoDescentralização e desconcentraçãoPIETRO, 2022).Os valores e princípios orientadores da atividade administrativa estão em vários diplomas do ordenamento jurídico...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaDescentralização e desconcentraçãoConceitoUnidadeabrindo-se espaço e oportunidade para regimes totalitários, o ideal da separação de poderes tomou forma e força ao longo dos anos...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasUnidadeConceitoDireitos de terceira dimensãoONU e da UNESCO, passando a ser constitucionalizados paulatinamente após a Segunda Guerra Mundial, mas cristalizados de fato...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de terceira dimensãoConceitoPoder legislativoO processo legislativo, por sua vez, é conjunto de etapas que ao final conduz à produção de um determinado ato normativo.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativo1...414243...93
