“atos-fatos jurídicos” em Conceitos

ConceitoAderência
entrega da melhor e mais justa solução jurídica para uma situação de pretensões jurídicas antagônicas sobre um mesmo bem jurídico...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Aderência
ConceitoPersonalidade e capacidade
às pessoas naturais, titulares das relações jurídicas juntamente com as pessoas jurídicas, a aptidão para a prática dos atos...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
ConceitoDireitos de terceira dimensão
ONU e da UNESCO, passando a ser constitucionalizados paulatinamente após a Segunda Guerra Mundial, mas cristalizados de fato...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Tipologia dos direitos fundamentais
- Direitos de terceira dimensão
ConceitoLesões corporais
No Capítulo II, intitulado “Das lesões corporais", está elencada a conduta que lesiona o bem jurídico incolumidade...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Lesões corporais
ConceitoPoder legislativo
O processo legislativo, por sua vez, é conjunto de etapas que ao final conduz à produção de um determinado ato normativo.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
ConceitoDescentralização e desconcentração
PIETRO, 2022).Os valores e princípios orientadores da atividade administrativa estão em vários diplomas do ordenamento jurídico...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Descentralização e desconcentração
ConceitoUnidade
abrindo-se espaço e oportunidade para regimes totalitários, o ideal da separação de poderes tomou forma e força ao longo dos anos...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Unidade
ConceitoAutotutela
direta deve ser feito pela própria (princípio da autotutela), eis ser esta dotada do poder de anular, convalidar e revogar atos...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Autotutela