Busca AIConceitosTodas as Áreas“atos-fatos jurídicos” em ConceitosConceitoRufianismo qualificadodo art. 230 do Código Penal, será qualificada a conduta: - se a vítima é menor de 18 (dezoito) e maior de 14 (catorze) anos...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualRufianismoRufianismo qualificadoConceitoConexão e continênciaOu seja, advém de um tronco comum, de um mesmo fato ou ato jurídico.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaConexão e continênciaConceitoAborto praticado sem o consentimento da gestantepode ser resultado de: a) violência; b) grave ameaça, c) fraude ou; d) incapacidade da gestante (quando não maior de 14 anos...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoAborto praticado sem o consentimento da gestanteConceitoRelação de Consumojusta e igualitária (arts. 1º, III e IV, e 170).Isto porque o consumo de produtos e serviços mudou muito ao longo dos anos...ConsumidorRelação de ConsumoConceitoResponsabilidade do presidente da repúblicaRepública.Considerando ter a Constituição Federal vigente adotado o regime republicano e presidencialista, não há espaço para atos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaConceitoConselho nacional de justiçadeveres funcionais dos juízes e o respeito às suas prerrogativas.Logo, não cabe ao CNJ resolver conflitos tampouco rever atos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiçaConceitoCooperação nas fases do processoesclarecimento dos fatos, justamente em atenção ao que se espera da função social do processo.Veja-se que os deveres de...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoCooperação nas fases do processoConceitoCompetências dos tribunais de contasAos Tribunais de Contas (TC’s) compete o exercício de função fiscalizatória, realizando o controle externo dos atos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasCompetências dos tribunais de contas1...363738...93
