JurisHand AI Logo
|

atos-fatos jurídicos” em Conceitos

  • ConceitoRegras gerais

    semelhante ao da compensação, ou seja, a dívida se extinguirá até onde se compense.Quando houver solidariedade em um negócio jurídico...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Confusão
    • Regras gerais
  • ConceitoIndelegabilidade

    que haveria uma parcial e temporária delegação de poderes de um juiz para o outro, a fim de ver cumprido um determinado ato...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Indelegabilidade
  • ConceitoAdicional de Férias

    específico (Lei nº 8.112/1990).Apresentando alguns paralelismos com o regime constitucional e legal garantido aos empregados...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicional de Férias
  • ConceitoRetribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e Assessoramento

    participação na concretização da função administrativa e realização do serviço/interesse público, é protegido por um regime jurídico...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Retribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e Assessoramento
  • ConceitoConfissão

    Guilherme de Souza Nucci (2021), a confissão no processo penal implica na assunção contra si da prática de determinado fato...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
    • Confissão
  • ConceitoDuração razoável e tutela juridicional adequada

    intimamente relacionada com a duração razoável do processo, sendo imperioso assegurar uma certa cadência e racionalidade nos atos...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Duração razoável e tutela juridicional adequada
  • ConceitoContraditório substancial

    processuais; (ii) direito de se manifestar sobre os atos processuais, evitando-se decisões surpresas; e (iii) direito de...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Contraditório substancial
  • ConceitoViolação sexual mediante fraude

    Praticar ato libidinoso: qualquer ato de cunho sexual destinado a satisfazer a lascívia.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes contra a liberdade sexual
    • Violação sexual mediante fraude