Busca AIConceitosTodas as Áreas“atos-fatos jurídicos” em ConceitosConceitoRegras geraissemelhante ao da compensação, ou seja, a dívida se extinguirá até onde se compense.Quando houver solidariedade em um negócio jurídico...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosConfusãoRegras geraisConceitoIndelegabilidadeque haveria uma parcial e temporária delegação de poderes de um juiz para o outro, a fim de ver cumprido um determinado ato...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosIndelegabilidadeConceitoAdicional de Fériasespecífico (Lei nº 8.112/1990).Apresentando alguns paralelismos com o regime constitucional e legal garantido aos empregados...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional de FériasConceitoRetribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e Assessoramentoparticipação na concretização da função administrativa e realização do serviço/interesse público, é protegido por um regime jurídico...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensRetribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e AssessoramentoConceitoConfissãoGuilherme de Souza Nucci (2021), a confissão no processo penal implica na assunção contra si da prática de determinado fato...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaConfissãoConceitoDuração razoável e tutela juridicional adequadaintimamente relacionada com a duração razoável do processo, sendo imperioso assegurar uma certa cadência e racionalidade nos atos...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoDuração razoável e tutela juridicional adequadaConceitoContraditório substancialprocessuais; (ii) direito de se manifestar sobre os atos processuais, evitando-se decisões surpresas; e (iii) direito de...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioContraditório substancialConceitoViolação sexual mediante fraudePraticar ato libidinoso: qualquer ato de cunho sexual destinado a satisfazer a lascívia.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualViolação sexual mediante fraude1...333435...90