“atos-fatos jurídicos” em Conceitos
- ConceitoPessoas jurídicas
componentes.Segundo ORLANDO GOMES “o fenômeno da personalização de certos grupos sociais é contingência inevitável do fato...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas jurídicas
- ConceitoInvestidura
2021)São investidos de jurisdição aqueles que se submeteram a concurso público de provas e títulos, bem como que atendem aos...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Investidura
- ConceitoRegras gerais
disciplinam".Assim, de modo semelhante à compra e venda, caso ocorra a evicção (perda da coisa por decisão judicial ou ato...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Dação em pagamento
- Regras gerais
- ConceitoTeoria da imprevisão
quanto possível, o valor real da prestação".A possibilidade de o Estado-Juiz atuar em favor da parte se dará quando, por fatos...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Objeto do pagamento e prova
- Teoria da imprevisão
- ConceitoElementos definidores do serviço público
Logo, para que uma atividade seja vista como serviço público, deve estar sujeita às regras do regime jurídico de direito...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Elementos definidores do serviço público
- ConceitoMinistros de estado
os demais órgãos e entidades da administração federal, referendando os atos e decretos do Presidente da República (art.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Ministros de estado
- ConceitoAposentadoria por idade
A aposentadoria por idade é um direito assegurado aos trabalhadores brasileiros, configurando-se como um dos principais...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Aposentadoria por idade
- ConceitoAdvocacia geral da união
Para ocupar o cargo são requisitos a idade mínima de trinta e cinco anos, bem como notável saber jurídico e a reputação ilibada.Quanto...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Advocacia pública
- Advocacia geral da união