Busca AIConceitosTodas as Áreas“atos-fatos jurídicos” em ConceitosConceitoSequestro e cárcere privado qualificadoECA.- se o crime é praticado com fins libidinosos: ampla crítica doutrinária acerca da qualificadora, vez que o bem jurídico...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalSequestro e cárcere privadoSequestro e cárcere privado qualificadoConceitoAssunção de dívidadireito pátrio, é denominada assunção de dívida.Trata-se de uma inovação legal trazida pelo Código Civil atual é o negócio jurídico...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesAssunção de dívidaConceitoNacionalidade derivadaA nacionalidade derivada, também chamada de secundária, é aquela que se adquire por ato voluntário do indivíduo...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeNacionalidade derivadaConceitoAbuso de direitoO artigo 187 do Código Civil aponta o abuso de direito como “Também comete ato ilícito o titular de um direito que...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAbuso de direitoConceitoProteção Contratualconsumidor, conforme preceitua o art. 47 do CDC.Ademais, o Código consagra o direito à revisão contratual sempre que ocorrerem fatos...ConsumidorProteção ContratualConceitoInvestigação direta pelo ministério públicoprejuízo da possibilidade – sempre presente no Estado democrático de Direito – do permanente controle jurisdicional dos atos...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação direta pelo ministério públicoConceitoTransformação de condutasO parágrafo 6º do art. 122 do Código Penal estabelece que, se a conduta for cometida contra menor de 14 (quatorze) anos...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoTransformação de condutasConceitoGarantias e vedaçõesao Poder Judiciário é garantido o direito de eleger seus órgãos diretivos, de organizar suas secretarias, de realizar atos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosGarantias e vedações1...141516...93