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atos jurídicos lato sensu” em Conceitos

  • ConceitoDireitos de segunda dimensão

    alçar tais direitos ao âmbito constitucional, sendo que esta última influenciou inúmeros outros textos constitucionais nos anos...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
    • Direitos de segunda dimensão
  • ConceitoRegime geral de previdência social

    sendo importante mecanismo de proteção social e de garantia de condições mínimas de sobrevivência àqueles que recorrem aos...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Previdência social
    • Regime geral de previdência social
  • ConceitoPrincípios do ministério público

    feita, seus membros são livres para formar sua própria convicção, de forma isenta e pautada exclusivamente na verdade dos fatos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Princípios do ministério público
  • ConceitoCompetências privativas

    Nacional (p. ex., a Câmara dos Deputados também pode convocar Ministros de Estado e outras autoridades para depor sobre fatos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Câmara dos deputados
    • Competências privativas
  • ConceitoModificação de competência

    amparo legal e a sua determinação/fixação deve se dar à luz do que dispõe o Código de Processo Civil, com especial atenção aos...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
  • ConceitoContraditório

    siga seu curso às escuras, podendo obter como resultado final um julgamento totalmente injusto e alheio à realidade dos fatos...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
  • ConceitoJuiz natural

    Para tanto, resgatou diversos direitos fundamentais desrespeitados nos anos de ditadura e previu outros novos, ampliando...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Juiz natural
  • ConceitoRequisitos técnicos

    O trabalhador, ainda que bastante proficiente e com anos de experiência, sujeita-se a riscos quando da realização...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Edificações
    • Requisitos técnicos