Busca AIConceitosTodas as Áreas“atos jurídicos lato sensu” em ConceitosConceitoDesempenho de mandato classista(art. 2º).Dada a importância da função pública exercida, a Constituição Federal concede o servidor público a regime jurídico...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasDesempenho de mandato classistaConceitoPlano nacional de educaçãoformação para o trabalho.- a promoção humanística, científica e tecnológica do país.O PNE encontra profundo suporte jurídico...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoPlano nacional de educaçãoConceitoDuplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistênciaimputação dessa qualificadora está definido nos parágrafos 6º e 7º do art. 122 do CP, e corresponde a idade entre 14 e 18 anos...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoDuplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistênciaConceitoMediante requerimentoAinda, é possível impetrar Mandado de Segurança ou levar o fato a conhecimento do Ministério Público.Processo PenalInquérito policialInstauraçãoMediante requerimentoConceitoComissão parlamentar de inquérito - cpiAs Comissões Parlamentares de Inquérito tem caráter temporário e buscam apurar um fato certo.Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoComissão parlamentar de inquérito - cpiConceitoSistema inquisitórioParte-se da premissa que o acusado é de fato culpado e é mero objeto da investigação (LOPES JR., 2021).Segundo o autor Aury...Processo PenalSistemas processuaisSistema inquisitórioConceitoIntrodução ou abandono de animais em propriedade alheiaconsiste nas ações de “introduzir ou deixar animais em propriedade alheia, sem consentimento de quem de direito, desde que o fato...PenalCrimes contra o patrimônioDanoIntrodução ou abandono de animais em propriedade alheiaConceitoCooperação nas fases do processoesclarecimento dos fatos, justamente em atenção ao que se espera da função social do processo.Veja-se que os deveres de...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoCooperação nas fases do processo1...666768...97
