Busca AIConceitosTodas as Áreas“atos jurídicos lato sensu” em ConceitosConceitoPrincipios da Licitação de Serviços Públicosa Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosConceitoObter e utilizar o serviço, com liberdade de escolhacoletivas.Sendo mais detalhistas, seria o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosObter e utilizar o serviço, com liberdade de escolhaConceitoReceber Serviço AdequadoPara com Di Pietro (2022), é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosReceber Serviço AdequadoConceitoDecreto do Poder ConcedenteA Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu...AdministrativoServiços públicosConcessãoIntervençãoDecreto do Poder ConcedenteConceitoDireitos e Obrigações2022), a Administração Pública o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesConceitoIntervençãoAdministração Pública como o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu...AdministrativoServiços públicosConcessãoIntervençãoConceitoPrestação de Serviçoa Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu...AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessionáriaPrestação de ServiçoConceitoEncampaçãoa Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoEncampação1...616263...100
