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atos jurídicos lato sensu” em Conceitos

  • ConceitoCausas de aumento de pena

    nas seguintes circunstâncias:I - a natureza, a procedência da substância ou do produto apreendido e as circunstâncias do fato...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Causas de aumento de pena
  • ConceitoInternet das coisas

    cuja solidariedade se restringe aos integrantes da cadeia de produção (fabricante, construtor, produtor, importador), e mais...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Internet das coisas
  • ConceitoBeneficiários

    Segurado facultativo: qualquer pessoa maior de 16 anos que não se encaixe nas outras categorias de segurado obrigatório...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Beneficiários
  • ConceitoOutras medidas de proteção

    atinentes ao tema dentro da Consolidação das Leis do Trabalho (arts. 154 a 201), bem como aquelas previstas em alguns atos...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Outras medidas de proteção
  • ConceitoControle administrativo das entidades da Administração Indireta

    A Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Controle administrativo das entidades da Administração Indireta
  • ConceitoReversão

    a Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Reversão
  • ConceitoDescentralização política e administrativa

    Administração Pública como o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Descentralização
    • Descentralização política e administrativa
  • ConceitoEmpresas públicas

    doutrina, a Administração Pública é conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Empresas públicas