“atos jurídicos lato sensu” em Conceitos
- ConceitoSubstituição
o exercício da função administrativa stricto sensu e/ou política, desenvolvendo atividades voltadas à concretização do interesse...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Substituição
- ConceitoHipóteses de Extinção
A Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Extinção da Concessão
- Hipóteses de Extinção
- ConceitoAutarquias
Pública pode ser definida como o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Autarquias
- ConceitoFundação
Administração Pública como sendo o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Fundação
- ConceitoSociedades de Economia mista
Pública pode ser conceituada como o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Sociedades de Economia mista
- ConceitoEntidades da Administração Indireta
a Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Entidades da Administração Indireta
- ConceitoDireitos e Vantagens
o exercício da função administrativa stricto sensu e/ou política, tendo como objetivo precípuo a realização do interesse...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- ConceitoRequerimento
o exercício da função administrativa stricto sensu e/ou política, tendo como objetivo precípuo a realização do interesse...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direito de Petição
- Requerimento