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atos jurídicos lato sensu” em Conceitos

  • ConceitoCompetências

    de Justiça estão previstas de forma taxativa no texto constitucional (art. 105, 1 a III), não podendo ser ampliadas por atos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Superior tribunal de justiça
    • Competências
  • ConceitoDefensoria pública

    asseguradas sua: (i) autonomia funcional e administrativa, estando a Defensoria Pública livre para organizar sua administração, atos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Defensoria pública
  • ConceitoEstatuto dos deputados e senadores

    conseguindo realizar a função legislativa livre de pressões e interferências externas, o estabelecimento de um regime jurídico...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
  • ConceitoRegras gerais

    sujeitos do negócio jurídico (credor ou devedor).

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Novação
    • Regras gerais
  • ConceitoConceito

    máximo do novo Código de Processo Civil, destacando a necessidade do processo ser mais do que uma simples concatenação de atos...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Conceito
  • ConceitoConceito de Duração razoável do processo

    máximo do novo Código de Processo Civil, destacando a necessidade do processo ser mais do que uma simples concatenação de atos...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Conceito de Duração razoável do processo
  • ConceitoConceito de Duração Razoável do Processo

    máximo do novo Código de Processo Civil, destacando a necessidade do processo ser mais do que uma simples concatenação de atos...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Conceito de Duração Razoável do Processo
  • ConceitoAbandono de incapaz majorado

    se a vítima é maior de 60 (sessenta) anos: acrescentado pelo Estatuto do Idoso, representa uma maior proteção penal pelo...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Abandono de incapaz
    • Abandono de incapaz majorado