“atos jurídicos lato sensu” em Conceitos
- ConceitoLesões corporais
No Capítulo II, intitulado “Das lesões corporais", está elencada a conduta que lesiona o bem jurídico incolumidade...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Lesões corporais
- ConceitoRemoção
administrativa stricto sensu e/ou política, desenvolvendo atividades voltadas à concretização do interesse público (princípio...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Remoção e da Redistribuição
- Remoção
- ConceitoCaducidade
A Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Extinção da Concessão
- Caducidade
- ConceitoUnidade
abrindo-se espaço e oportunidade para regimes totalitários, o ideal da separação de poderes tomou forma e força ao longo dos anos...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Unidade
- ConceitoPoder legislativo
O processo legislativo, por sua vez, é conjunto de etapas que ao final conduz à produção de um determinado ato normativo.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- ConceitoJurisdição voluntária
Não obstante, podem acontecer hipóteses nas quais as partes estão do mesmo lado e consentem sobre seus rumos e direitos,...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- Jurisdição voluntária
- ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais
do Trabalho, a qual compete o julgamento de ações/recursos mais restritos, mas cuja relevância e desdobramentos são de alto...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça do trabalho
- Órgãos e composição dos tribunais
- ConceitoExceções à publicidade
que o princípio da publicidade não é absoluto e admite restrições, especialmente no que tange ao acesso ao processo e atos...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Publicidade
- Exceções à publicidade