“atos jurídicos lato sensu” em Conceitos

• ConceitoObrigação de indenizar

  A responsabilidade civil opera a partir do ato ilícito.

  • Civil
  • Responsabilidade civil
  • Obrigação de indenizar
• ConceitoDisposições comuns dos crimes contra a honra

  tutelado.- contra pessoa maior de 60 (sessenta) anos ou portadora de deficiência, exceto no caso de injúria: maior reprovabilidade...

  • Penal
  • Crimes contra a pessoa
  • Crimes contra a honra
  • Disposições comuns dos crimes contra a honra
• ConceitoRazoabilidade e proporcionalidade

  a Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu...

  • Administrativo
  • Regime jurídico administrativo
  • Princípios da administração pública
  • Razoabilidade e proporcionalidade
• ConceitoProteção da confiança

  atos processuais e à tutela jurisdicional a ser proferida.

  • Processo Civil
  • Normas fundamentais
  • Princípios
  • Proteção da confiança
• ConceitoAdicional por Tempo de Serviço

  conta com um agrupamento de reunião de órgãos, serviços e agentes estatais voltados à atividade administrativa stricto sensu...

  • Administrativo
  • Regime jurídico do servidor público
  • Cargo Público
  • Direitos e Vantagens
  • Adicional por Tempo de Serviço
• ConceitoDescentralização e desconcentração

  Administração Pública como sendo o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu...

  • Administrativo
  • Regime jurídico administrativo
  • Administração Pública Indireta
  • Descentralização e desconcentração
• ConceitoFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável

  ou que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, facilitá-la, impedir...

  • Penal
  • Crimes contra a dignidade sexual
  • Crimes sexuais contra vulnerável
  • Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável
• ConceitoDefinição e notas introdutórias sobre responsabilidade civil

  Responsabilidade é um dever jurídico sucessivo aplicado à violação da obrigação.

  • Civil
  • Responsabilidade civil
  • Obrigação de indenizar
  • Definição e notas introdutórias sobre responsabilidade civil

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