Busca AIConceitosTodas as Áreas“ato obsceno” em ConceitosConceitoPlebiscitoassembleias, o que significa a participação da soberania popular atualmente.O plebiscito é convocado com anterioridade a ato...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaPlebiscitoConceitoCipaum ano após o término do seu mandato (art. 165, da CLT).TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresasCipaConceitoModalidades de descentralização administrativasociedades de economia mista (Decreto Lei 200/67); e(iii) por colaboração ou delegação: quando o Poder Público, por contrato ou ato...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaModalidades de descentralização administrativaConceitoParticipação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionaisAssim, a seguridade social passou de um ato de caridade privada para uma ferramenta essencialmente estatal de redução de...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesParticipação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionaisConceitoCondições de elegibilidadeCom mais de dez anos de serviço, será agregado pela autoridade superior e, se eleito, passará automaticamente, no ato da...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosCondições de elegibilidadeConceitoEmpregadoralteração da estrutura da empresa, a alteração do tipo de sociedade, a transferência do fundo de comércio e qualquer outro ato...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregadorConceitoLesão corporal gravissímaalteração na saúde da vítima para a qual a medicina, à época do delito, ainda não possua a cura, ou cujo procedimento é de alto...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal gravissímaConceitoPrincípio da imparcialidade do juizO juiz, ocupando o lugar de intermediador entre as partes, para ser considerado apto ao julgamento do processo deve seguir...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da imparcialidade do juiz1...151617...25
