“ato obsceno” em Conceitos
- ConceitoEstado de defesa
presidente da República a competência para decretar o estado de defesa quando haja pressupostos para tanto, sendo um ato...
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Estado de defesa
- ConceitoBem de família convencional
administração do bem de família convencional ficará a cargo de ambos os cônjuges, salvo disposição em sentido contrário do ato...
- Civil
- Bens jurídicos
- Bem de família
- Bem de família convencional
- ConceitoPrincípio da reparação integral
Ou seja, devolver a vítima ao mesmo estado que estava antes do ato ilícito praticado pelo agente causador.O artigo 944, caput...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Estruturação do dever de indenizar
- Princípio da reparação integral
- ConceitoVedação de organização paramilitar
Nesse caso, tanto o governante quanto a organização devem ser responsabilizados por tal ato criminoso.A CF/1988, em seu art...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Partidos políticos
- Vedação de organização paramilitar
- ConceitoTratar de interesses particulares
03 (três) anos consecutivos – já contabilizadas eventuais prorrogações.Cabe destacar que esta licença é ato administrativo...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Tratar de interesses particulares
- ConceitoInvestidura
pública a ser desempenhada e as regras e requisitos expostos no provimento correspondente, o qual nada mais é do que o ato...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Investidura
- ConceitoSegurado facultativo
optem por contribuir espontaneamente para o sistema.É importante destacar que a filiação como segurado facultativo é um ato...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Segurado facultativo
- ConceitoPlebiscito
assembleias, o que significa a participação da soberania popular atualmente.O plebiscito é convocado com anterioridade a ato...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Instrumentos de democracia semidireta
- Plebiscito