“ato ilícito” em Conceitos
- ConceitoClassificação das pessoas jurídicas
Estado ou a pessoa jurídica de direito privado prestadora de serviço público, sendo parte ilegítima para a ação o autor do ato...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas jurídicas
- Disposições gerais
- Classificação das pessoas jurídicas
- ConceitoRecondução
Enquanto ato administrativo, o provimento pode ser originário (sem vínculo anterior com a Administração Pública – ex., nomeação...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Recondução
- ConceitoReadaptação
ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).O provimento é o ato...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Readaptação
- ConceitoCompetências
Se estes mesmos sujeitos forem autores de ato ilegal, eventual habeas data, habeas corpus ou mandado de segurança impetrado...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Superior tribunal de justiça
- Competências
- ConceitoCausas de vencimento antecipado
em que, por forças externas ao ato volitivo dos contratantes, as obrigações assumidas poderão ter outro caminho.Tal fato...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Tempo de pagamento
- Causas de vencimento antecipado
- ConceitoRegras gerais
disciplinam".Assim, de modo semelhante à compra e venda, caso ocorra a evicção (perda da coisa por decisão judicial ou ato...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Dação em pagamento
- Regras gerais
- ConceitoDireitos políticos
Já o voto caracteriza-se por ser o ato político que materializa o direito subjetivo público do sufrágio, ao funcionar como...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- ConceitoFundamentos do Direito do Consumidor
Em diversos sistemas legais, esse conceito está associado à participação em um ato de consumo, seja como parte direta da...
- Consumidor
- Fundamentos do Direito do Consumidor