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atividades insalubres ou perigosas” em Conceitos

  • ConceitoRegistro

    teletrabalho deve ser expressamente pactuado pelas partes contratantes, devendo constar do instrumento contratual todas as atividades...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Quadro de horário
    • Registro
  • ConceitoPosse e do Exercício

    política, aos quais compete a idealização e execução de atividades voltadas a um interesse público (princípio da supremacia...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Posse e do Exercício
  • ConceitoJurisdição voluntária

    Seguindo a tripartição de funções oriunda da aplicação do princípio da separação de poderes, a atividade jurisdicional...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
    • Jurisdição voluntária
  • ConceitoInércia

    jurídico, em prejuízo da imparcialidade que deve guiar a atividade judiciária.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Inércia
  • ConceitoDever de auxílio

    deveres processuais; ee) dever de correção e urbanidade: demonstrar conduta adequada, ética e respeitosa em sua atividade...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Dever de auxílio
  • ConceitoJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direito

    essa ciência jurídica.Não obstante, é possível que, quando da solução de um litígio, precise o juiz suprir alguma lacuna ou...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Jurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direito
  • ConceitoDuração normal

    base em parâmetros diários (momento de entrada e de saída do trabalhador do local de trabalho/de realização das suas atividades...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Duração normal
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    mais efetiva.Os TRT’s, por sua vez, correspondem à 2ª instância da Justiça do Trabalho, incumbindo-lhes, entre outras atividades...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho
    • Órgãos e composição dos tribunais