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atividades insalubres ou perigosas” em Conceitos

  • ConceitoIndelegabilidade

    A atividade jurisdicional é, portanto, um meio de oferecer às partes conflitantes a melhor e mais justa solução jurídica...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Indelegabilidade
  • ConceitoInevitabilidade

    A atividade jurisdicional é, portanto, um meio de oferecer às partes conflitantes a melhor e mais justa solução jurídica...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Inevitabilidade
  • ConceitoCompetências das forças armadas

    operativos e de apoio, obedecidas as políticas estabelecidas pelo Ministro da Defesa, que compreende, entre outras, as atividades...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
    • Competências das forças armadas
  • ConceitoPosse e do Exercício

    política, aos quais compete a idealização e execução de atividades voltadas a um interesse público (princípio da supremacia...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Posse e do Exercício
  • ConceitoRegistro

    teletrabalho deve ser expressamente pactuado pelas partes contratantes, devendo constar do instrumento contratual todas as atividades...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Quadro de horário
    • Registro
  • ConceitoIn natura

    corresponde ao oferecimento de um benefício oferecido ao empregado pela realização do seu labor e que pode corresponder a atividades...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Formas de pagamento
    • In natura
  • ConceitoCausas de aumento de pena

    Já para a caracterização do “desempenho de guarda ou vigilância", é necessário que o agente exerça ditas atividades em locais...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Causas de aumento de pena
  • ConceitoConceituação e princípios constitucionais da seguridade social

    Ciente deste cenário, o embrião do que viria a ser (muito posteriormente) o conceito de seguridade social se dá com as atividades...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social