JurisHand AI Logo
|

atividades insalubres ou perigosas” em Conceitos

  • ConceitoBeneficiários

    segundo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), estando automaticamente cobertos pelo RGPS desde o início de suas atividades...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Beneficiários
  • ConceitoPrincípios e diretrizes

    iii) Descentralização, com direção única em cada esfera de governo;(iv)Atendimento integral, com prioridade para as atividades...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
  • ConceitoRemoção

    política, desenvolvendo atividades voltadas à concretização do interesse público (princípio da supremacia do interesse público...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Remoção e da Redistribuição
    • Remoção
  • ConceitoEncampação

    política, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas à realização de um interesse público (princípio...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Encampação
  • ConceitoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípios

    Estas nada mais são do que as atividades e encargos de cunho político, administrativo, econômico ou social que podem/devem...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípios
  • ConceitoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento

    Todavia, é possível que a atividade legislativa seja excepcionalmente realizada pelos outros poderes, como, por exemplo,...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Medidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento
  • ConceitoAbrangência da publicidade

    publicidade (originalmente bastante relacionado ao Direito Administrativo) apresenta-se como instrumento de controle da atividade...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Abrangência da publicidade
  • ConceitoPrevenção

    Cuida-se de atividade essencial à primazia do Estado de Direito, bem como à estabilidade e segurança das relações sociais...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
    • Prevenção