Busca AIConceitosTodas as Áreas“atividades insalubres ou perigosas” em ConceitosConceitoInevitabilidadeA atividade jurisdicional é, portanto, um meio de oferecer às partes conflitantes a melhor e mais justa solução jurídica...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosInevitabilidadeConceitoAbrangência da publicidadepublicidade (originalmente bastante relacionado ao Direito Administrativo) apresenta-se como instrumento de controle da atividade...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeAbrangência da publicidadeConceitoCompetências das forças armadasoperativos e de apoio, obedecidas as políticas estabelecidas pelo Ministro da Defesa, que compreende, entre outras, as atividades...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasCompetências das forças armadasConceitoCausas de aumento de penaJá para a caracterização do “desempenho de guarda ou vigilância", é necessário que o agente exerça ditas atividades em locais...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesCausas de aumento de penaConceitoConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialCiente deste cenário, o embrião do que viria a ser (muito posteriormente) o conceito de seguridade social se dá com as atividades...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialConceitoContribuições sociaisEsta abertura e descentralização de atividades e participação não fica restrita à realização de ações, verificando-se também...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasContribuições sociaisConceitoAdvocacia públicaNo entanto, impende destacar que as atividades da Advocacia Pública se encontram extremamente vinculadas às ações e condutas...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia públicaConceitoIn naturacorresponde ao oferecimento de um benefício oferecido ao empregado pela realização do seu labor e que pode corresponder a atividades...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoFormas de pagamentoIn natura1...4748495051
