“atividades insalubres ou perigosas” em Conceitos
- ConceitoCompetências
questões falimentares, execuções fiscais dos Estados e municípios, e outros assuntos.Para melhor organização das suas atividades...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça estadual
- Competências
- ConceitoCompetências
mais genéricas, os TRT’s têm o dever constitucional de instalar a justiça itinerante, realizando audiências e demais atividades...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça do trabalho
- Competências
- ConceitoAssistência social
comunitária, fazer com que, a partir do recebimento das prestações assistenciais, seja ‘menos desigual’ e possa exercer atividades...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Assistência social
- ConceitoSubstituição
política, desenvolvendo atividades voltadas à concretização do interesse público (princípio da supremacia do interesse público...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Substituição
- ConceitoVacância
política, desenvolvendo atividades voltadas à concretização do interesse público (princípio da supremacia do interesse público...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Vacância
- ConceitoDomicílio da pessoa natural
domicílio profissional, o qual será considerado como a sede dos negócios jurídicos profissionais.Àqueles que exercem suas atividades...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Domicílio da pessoa natural
- ConceitoEstatuto dos deputados e senadores
função legislativa livre de pressões e interferências externas, o estabelecimento de um regime jurídico próprio à sua atividade...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Estatuto dos deputados e senadores
- ConceitoIncompatibilidades
incompatibilidades para os parlamentares, justamente para evitar abusos e, por via de consequência, o prejuízo do exercício da atividade...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Estatuto dos deputados e senadores
- Incompatibilidades