JurisHand AI Logo
|

atividades insalubres ou perigosas” em Conceitos

  • ConceitoModificação de competência

    Trata-se, portanto, de atividade essencial à primazia do Estado de Direito, bem como à estabilidade e segurança das relações...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
  • ConceitoPoderes

    poderes próprios e profundamente relacionados com a necessidade de se garantir condições mínimas para realização da atividade...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
    • Poderes
  • ConceitoAderência

    Assim sendo, a atividade jurisdicional nada mais é do que o múnus público voltado à entrega da melhor e mais justa solução...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Aderência
  • ConceitoDireito à reparação de danos

    Ele incorpora a ideia de responsabilidade social da atividade econômica, reforçando o dever de diligência do fornecedor e...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
    • Direito à reparação de danos
  • ConceitoNacionalidade originária

    vale ressaltar que a doutrina entende a expressão “a serviço do Brasil" como todas aquelas que estejam relacionadas às atividades...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Nacionalidade originária
  • ConceitoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovação

    esta função ser realizada à luz do que preconiza a política nacional de Ciência e Tecnologia.Para realização de suas atividades...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Ciência, tecnologia e inovação
    • Sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação
  • ConceitoTribunal de contas

    típica).Não obstante seja a produção normativa a função precípua dos órgãos legislativos, a estes também competem outras atividades...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Tribunal de contas
  • ConceitoEntidades da Administração Indireta

    política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização de um interesse público muito maior do que...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Entidades da Administração Indireta